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O que é Tax Free? Conheça mais sobre e suas vantagens

Vai viajar e quer saber o que é o Tax Free? Respondemos o que ele é e também o que benefícia na hora de economizar quando turista. Confira

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Júlia Queiroga

9 de fev de 2023

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Vai fazer uma viagem internacional e nunca ouviu falar no tax free? Então confira mais sobre como aproveitar sua viagem para fora do país para conseguir economizar nos produtos que comprar lá fora e como funcionam as regras para conseguir gastar menos. E por falar em viagens e preço baixo, não deixe de conferir as ótimas condições para viagens que o Promobit disponibiliza em nossa página de ofertas de passagens aéreas.

O que é Tax Free?

Em muitos países existe uma taxa de Imposto de Valor Agregado (IVA), ela faz parte dos impostos locais que são pagos por quem mora no país e, quando se realiza uma compra internacional em alguns locais, esse IVA pode entrar no cálculo de valor do produto, mesmo que a pessoa seja turista.

Todavia há um entendimento de que se a pessoa só está turistando no país e não efetivamente mora lá, não existindo a necessidade de fazer a cobrança desse IVA, então existem países que não adicionam essa cobrança na compra de turistas e outros que possuem o Tax Free, um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas por turistas.

Cada país pode ter uma pequena mudança quanto às regras de Tax Free, como um valor mínimo de gasto para compras efetuadas em uma mesma loja e dia para conseguir o reembolso, por consequência busque saber mais detalhes das informações sobre como funciona o programa no país em que está visitando.

Vale ficar atento que o programa Tax Free diz respeito apenas às compras de produtos e não para contratação de serviços ou restaurantes.

Como solicitar?

Imagem exemplificando o trecho de texto anterior

De modo geral, a solicitação do reembolso do IVA começa procurando saber se a loja onde está comprando o produto participa do programa, sendo confirmado, você deve solicitar o formulário e apresentar o passaporte, ainda existindo a possibilidade de pedirem outros documentos, como passagem aérea para realizar a comprovação de que é turista.

Será entregue um formulário que deverá ser carimbado pela loja e especificar se o reembolso será feito em dinheiro ou cartão de crédito. Tendo o formulário preenchido em mãos, guarde os recibos e notas fiscais que deverão ser apresentadas em conjunto com o formulário no aeroporto, geralmente no balcão da alfândega, no momento da saída do país.

Um exemplo de como funciona é que se estiver fazendo viagem para mais de um país, reunirá todos os documentos necessários e apresentará tudo ao final da viagem, ainda no aeroporto da última localidade em que foi turista, não exigindo a realização do procedimento em cada país que visitar. Nele apresentará os recibos, passaporte e formulário, mas fique atento que pode ser até mesmo pedido mostrar cada um dos produtos adquiridos.

Finalizando o processo, você receberá o estorno da forma de pagamento que especificou no preenchimento das guias, via cartão de crédito ou em espécie, tendo a atenção que pode existir um prazo de até 30 dias para compensação no cartão e descontos de taxas de serviço em espécie.

Quais países possuem o programa?

O programa de Tax Free é válido em toda a União Europeia e países como Argentina, Uruguai, México e Austrália, além de alguns do Oriente. Já um país que naturalmente não aplica a taxa IVA para os turistas é o Paraguai.

Há também exceções, como os Estados Unidos em que muitos estados não têm a prática de cobrar pelo IVA, outros praticam reembolso para visitantes e na Flórida em que há a cobrança do imposto para visitantes sem chance de devolução, devido ao estado ter sua economia ligada ao turismo.

Vale a pena solicitar o Tax Free?

Todo país tem uma forma de cobrar os impostos e pode existir uma alta carga tributária que fará o preço do produto subir muito, tendo isso em vista, na hora de economizar e conseguir os produtos que deseja, o Tax Free poderá ser de grande ajuda para recuperar uma parte desse valor.

Se iniciar o processo e não der prosseguimento em alguma etapa, não há garantia que o reembolso seja efetuado, então é importante se planejar e organizar para saber o que precisa fazer e cumprir o passo a passo até finalizar o processo.


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