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Quais as proibições e restrições em compras internacionais segundo a Receita Federal

Se você planeja importar um item, mas está em dúvida se é permitido ou não RF, saiba quais são as proibições e restrições em compras internacionais.

Quais as proibições e restrições em compras internacionais segundo a Receita Federal

21 de fev de 2021

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Embora seja interessante a possibilidade de fazer compras no exterior por preços mais em conta do que aqui no Brasil, é preciso tomar cuidado. Nem todos os tipos de produtos são possíveis de importar e existem algumas proibições e restrições impostas a determinados itens.

Nesses casos, seu produto pode ser retido, destruído ou enviado de volta ao remetente. Mesmo que você tenha feito o pagamento corretamente, sem o devido cuidado, aquela sua compra pode ser enviada de volta para China.

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Itens proíbidos

Entre os itens proibidos estão cigarros (embora em alguns casos específicos seja permitido), produtos químicos que causem dependência e componentes de cigarro eletrônico. Também são proíbidos produtos falsificados ou de procedência duvidosa assim como itens pirateados, como livros, obras audiovisuais, relógios, smartbands, smartphones e/ou máquinas de tatuagem.

proibições e restrições em compras internacionais

Brinquedos ou réplicas de armas de fogo que possam ser confundidas com armas de verdade também não podem entrar – a menos em casos específicos, como de colecionadores autorizados.

A lista de produtos proibidos é longa e abrange também medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e cosméticos, assim como animais de fauna silvestre e espécies aquáticas.

Itens restritos

Existem produtos que são apenas restritos, isso quer dizer que podem entrar no país, mas sob determinadas condições. Independente de qual seja o valor do ítem ou a quantidade, nesses casos é preciso ter a autorização do orgão responsável pela fiscalização do item em questão.

Alguns dos órgãos responsáveis pela emissão da autorização são: Anvisa, Vigiagro, BACEN, Exército Brasileiro, IBAMA, IPHAN e Anatel. Sem essa autorização, quando seu produto chegar na alfândega ele será retido e, caso você demore para solicitar a liberação, ele pode ser destruído ou enviado de volta. Nesses casos é possível entrar em contato com o vendedor e pedir o rembolso, mas, de qualquer forma, é sempre melhor se prevenir.

Recomendações

Fazer compras internacionais não é difícil e existem caminhos para adquirir seus itens de forma segura e sem problemas. Mas para isso é preciso entender como funciona todo o processo de compra e quais documentos você precisará para conseguir a liberação caso fique retido.

Também é preciso se certificar de que a loja em que você está fazendo a compra é confiável e de que os produtos não são réplicas. Para isso, pesquise sobre a loja, leia alguns comentários de usuários para se certificar de que sua reputação é confiável.

Para você saber mais sobre compras internacionais, temos um artigo aqui no Promobit falando sobre como funciona a taxação de produtos importados, como funciona a assistência técnica para produtos importados e devolução de produtos importados.


Agora que você já sabe quais as proibições e restrições em compras intenacionais, não deixe de conferir as ofertas de itens para importação aqui no Promobit.Para não perder nenhuma oferta, crie uma Lista de Desejos e seja notificado sempre que aparecer uma boa promoção.

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