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Quais as proibições e restrições em compras internacionais segundo a Receita Federal

Se você planeja importar um item, mas está em dúvida se é permitido ou não RF, saiba quais são as proibições e restrições em compras internacionais.

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Txai Zerbeto

21 de fev de 2021

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Embora seja interessante a possibilidade de fazer compras no exterior por preços mais em conta do que aqui no Brasil, é preciso tomar cuidado. Nem todos os tipos de produtos são possíveis de importar e existem algumas proibições e restrições impostas a determinados itens.

Nesses casos, seu produto pode ser retido, destruído ou enviado de volta ao remetente. Mesmo que você tenha feito o pagamento corretamente, sem o devido cuidado, aquela sua compra pode ser enviada de volta para China.

Itens proíbidos

Entre os itens proibidos estão cigarros (embora em alguns casos específicos seja permitido), produtos químicos que causem dependência e componentes de cigarro eletrônico. Também são proíbidos produtos falsificados ou de procedência duvidosa assim como itens pirateados, como livros, obras audiovisuais, relógios, smartbands, smartphones e/ou máquinas de tatuagem.

proibições e restrições em compras internacionais

Brinquedos ou réplicas de armas de fogo que possam ser confundidas com armas de verdade também não podem entrar – a menos em casos específicos, como de colecionadores autorizados.

A lista de produtos proibidos é longa e abrange também medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e cosméticos, assim como animais de fauna silvestre e espécies aquáticas.

Itens restritos

Existem produtos que são apenas restritos, isso quer dizer que podem entrar no país, mas sob determinadas condições. Independente de qual seja o valor do ítem ou a quantidade, nesses casos é preciso ter a autorização do orgão responsável pela fiscalização do item em questão.

Alguns dos órgãos responsáveis pela emissão da autorização são: Anvisa, Vigiagro, BACEN, Exército Brasileiro, IBAMA, IPHAN e Anatel. Sem essa autorização, quando seu produto chegar na alfândega ele será retido e, caso você demore para solicitar a liberação, ele pode ser destruído ou enviado de volta. Nesses casos é possível entrar em contato com o vendedor e pedir o rembolso, mas, de qualquer forma, é sempre melhor se prevenir.

Recomendações

Fazer compras internacionais não é difícil e existem caminhos para adquirir seus itens de forma segura e sem problemas. Mas para isso é preciso entender como funciona todo o processo de compra e quais documentos você precisará para conseguir a liberação caso fique retido.

Também é preciso se certificar de que a loja em que você está fazendo a compra é confiável e de que os produtos não são réplicas. Para isso, pesquise sobre a loja, leia alguns comentários de usuários para se certificar de que sua reputação é confiável.

Para você saber mais sobre compras internacionais, temos um artigo aqui no Promobit falando sobre como funciona a taxação de produtos importados, como funciona a assistência técnica para produtos importados e devolução de produtos importados.


Agora que você já sabe quais as proibições e restrições em compras intenacionais, não deixe de conferir as ofertas de itens para importação aqui no Promobit.Para não perder nenhuma oferta, crie uma Lista de Desejos e seja notificado sempre que aparecer uma boa promoção.