Como funciona a taxação de produtos importados?
Está de olho naquela roupa, aparelho ou item de decoração de outro país? Veja como funciona a taxação dos produtos importados aqui no Brasil.
Rafael Oliveira
5 de ago de 2023
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Atualmente contamos com algumas plataformas de vendas que trazem aquela peça da moda ou aparelho tecnológico de fora de um jeito bem menos burocrático, e por vezes mais barato, como o AliExpress. E até pouco tempo atrás a etapa da alfândega era a mais temida já que seu pacote poderia ser taxado ou contar com a sorte de passar batido pelo acréscimo de valores. Contudo, em agosto de 2023 entrou em vigor uma nova norma para taxação de produtos importados, então a seguir veja o que as novas regras mudam em suas compras internacionais.
Artigo atualizado em 04/08/2023 com informações atuais sobre a taxação de importados no Brasil.
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O que é o imposto de importação?
Aqui no Promobit estamos sempre postando promoções de compras internacionais e uma dúvida recorrente nos comentários é sobre as taxas de importação, afinal quando é cobrado? Quando a cobrança é indevida? E quais as normas para aplicação da taxação? Então antes de responder esses questionamentos e apresentar as novas regras da taxa, vamos entender melhor o que é o imposto de importação.
A cobrança de imposto em produtos vindos do exterior tem o objetivo de controlar a entrada de mercadorias em território nacional e buscar valorizar os preços dos itens vendidos no país. Afinal, em alguns departamentos e países os preços são bem mais atrativos, podemos ver como a Shein e a Shoppe se popularizaram no Brasil por causa disso.
E justamente por causa da popularização e grande consumo dessas plataformas de vendas que os métodos de taxação de importação começaram a ser questionados pelas autoridades e varejistas no Brasil e passaram por uma “reforma”.
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Qual o valor das taxas em compras internacionais?
Contextualizando, anteriormente a alíquota do imposto de importação de 60% deveria ser cobrada independentemente do valor da compra se constado que era uma transação feita de pessoa jurídica para física, além da taxa de de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) que tinha uma porcentagem diferente de acordo com a região de destino.
Após as regras que entraram em vigor no dia 01 de agosto, será aplicada a isenção de impostos em compras de até US$50 (R$ 243,50 de acordo com a cotação do dólar do dia desta publicação). Contudo, as empresas irão precisar aderir ao programa Remessa Conforme para que a não tributação seja aplicada.
Já se a mercadoria ultrapassar o valor de US$ 50, será aplicado cobrança de imposto de 60% sobre o valor das mercadorias. No entanto, esse cálculo deverá ser fornecido pelas empresas no momento da compra e já ser despachado com a tributação paga. Ou seja, o consumidor não receberá mais cobranças quando seus itens chegarem ao Brasil, pois os impostos estão inclusos no valor de sua compra.
Além disso, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definiu em 17% a alíquota de ICMS.
Como calcular a alíquota do imposto de importação em produtos acima de US$50?
A alíquota do imposto de importação corresponde a 60% sobre o valor do produto, acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00 ou o equivalente em outra moeda.
Mesmo que convertidas para reais pela operadora do cartão de crédito ou pelo sistema que gera o boleto bancário, as compras feitas no exterior são em dólar, então é necessário somar o valor original do produto + frete + seguro, converter para reais e então saber o valor do imposto.
Por exemplo: um celular que custa US$ 300 e tenha mais US$ 40 de frete e US$ 10 de seguro = US$ 350. Utilizando a cotação de R$ 4,87*, convertemos o preço e chegamos ao valor de R$ 1.704,50. Esse produto deverá ser tributado em até R$ 1.022,70 (60% do valor), totalizando R$ 2.727,2o (valor do produto + taxa de importação).
*Utilizada cotação de 04/08/2023: US$ 1 = R$ 4,87
Perceba que o cálculo é feito sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro de entrega (que é opcional). Caso seu pacote tenha mais de um produto, o imposto será calculado sobre o valor total da encomenda, não importando a quantidade de itens ou preço individual de cada um.
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O que as novas regras de imposto em compras internacionais mudam na prática?
A expectativa é que o programa Remessa Conforme traga maior agilidade na entrega de compras internacionais, já que toda a parte burocrática de impostos já estará em conformidade com as leis.
Além disso, o processo de tributação promete ser mais “transparente” aos olhos dos consumidores, já que as empresas que aderirem ao programa precisarão informar aos consumidores a origem do produto, valor da encomenda e valor do imposto pago.
E certamente o mais importante, não haverá surpresas de taxas a serem pagas quando sua compra chegar na alfândega.
O imposto de importação se aplica a qualquer produto?
Alguns produtos são completamente isentos de imposto de importação, como por exemplo:
- Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
- Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
- Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;
Costuma-se discutir se música e filmes (ou até jogos), também itens culturais, deveriam ser isentos, mas hoje nenhum destes está livre das taxas de importação, além dos citados acima.
Vai continuar valendo a pena comprar fora do Brasil?
Como a cobrança de impostos deverá ser feita no ato da compra, a expectativa é que haja um aumento nos preços de produtos internacionais, principalmente na linha de preço superior aos US$50. Por isso, é sempre importante ficar de olho em promoções e montar sua lista de desejos aqui do Promobit, assim você não perde a chance de aproveitar ótimos preços.
Agora que você já viu as principais informações sobre taxação de importação, confira nossa seleção de produtos importados em promoção! Aproveite os cupons AliExpress para reduzir ainda mais os preços de suas compras.