Os presentes termos de uso (doravante denominados "termos de uso") governam o acesso e utilização do website www.promobit.com.br bem como qualquer outro website, aplicativo e plataforma a ele vinculado de qualquer forma (todos são doravante designados como Promobit, assim como todo o empreendimento Promobit também é designado pelo termo Promobit). Os presentes termos de uso estabelecem condições essenciais e necessárias para a utilização do Promobit. A utilização da Plataforma implica imediata aceitação dos presentes termos de uso. Os presentes termos de uso, além de regularem contratualmente a relação entre as partes, devem ser entendidos também como licença de uso do Promobit. O Promobit é regido pelo direito autoral. Para a utilização de qualquer forma do site, é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como também violação do direito autoral do Promobit.
Sobre o Promobit.
O Promobit, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º (23.895.251/0001-87), razão social Promobit Servicos de Tecnologia Digital Ltda - ME.
O Promobit disponibiliza uma plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios contendo ofertas, descontos e promoções de diversas lojas online, que serão chamadas ao longo deste documento de Parceiros.
O Promobit não vende qualquer produto ou serviço, apenas divulga informações de produtos e serviços fornecidos pelos Usuários e Parceiros, entretanto, não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre você e os Parceiros.
Ao efetuar uma compra em um Parceiro por meio de um link gerado pelo Promobit, você criará uma nova e direta relação jurídica com este Parceiro, na qual não teremos responsabilidade comercial e judicial de nenhuma forma.
Os anúncios veiculados no Promobit podem conter informações sobre alguns produtos, porém você deverá conferir o preço e as demais informações especificadas diretamente no site dos Parceiros. Nós não nos responsabilizamos por tais informações. Em casos de divergências entre o preço anunciado e o Parceiro, o preço vigente será sempre o do Parceiro.
1. Sobre a identidade do usuário:
1.1. É de responsabilidade do usuário manter verdadeiras e atuais as informações de seu cadastro, assim como zelar pela sua senha;
1.2. A direção do Promobit reserva o direito de revelar a identidade dos usuários no caso de queixa formal ou ação legal, causada pelo mau uso deste do Promobit por parte do usuário.
1.3 Em caso de qualquer suspeita de irregularidade com a conta de usuário, torna-se direito do Promobit a remoção ou bloqueio da conta de usuário.
2. Sobre o conteúdo das postagens na área de promoções, cupons, fórum e comentários:
O Promobit não tem responsabilidade pelos valores, produtos e preços, histórico e conteúdo divulgados por seus usuários. Os posts que não estiverem de acordo com os termos de uso do Promobit ou que violem alguma lei vigente no Brasil podem vir a ser excluídos sem aviso prévio e o membro responsável pelo conteúdo poderá entrar em Quarentena, ser Suspenso ou Banido do Promobit à critério dos Moderadores e Administradores da Plataforma.
Cada postagem e comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do seu autor.
2.1. São proibidas e passíveis de punição as mensagens cujo conteúdo:
2.1.1. Seja falso, difamatório, incorreto, abusivo, vulgar, odioso, perseguidor, obsceno, profano, de caráter pornográfico, ameaçador, que invada a privacidade de terceiros ou outro que viole, de alguma forma, as leis brasileiras e internacionais;
2.1.2. Contenha publicidade não autorizada, repetição constante do mesmo texto, sem sentido ou propósito construtivo ao debate e esquemas piramidais;
2.1.3. Induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes;
2.1.4. Divulgue ou faça uso de pirataria, entendida como o ato de copiar, reproduzir, alterar, adulterar e/ou comercializar qualquer material, sem a devida autorização de seu criador, infringindo a Lei de Direitos Autorais brasileira ou internacional.
2.1.5. Divulgue links de sites piratas/clones, ou de qualquer site não idôneo.
2.1.6. Ataque a Fé, Religiosidade, Sexualidade e Visão Política.
2.1.7. Divulgue cupons, links ou informações visando somente a publicidade de um site, produto, serviço, ou ganho financeiro direto ou indiretamente para o usuário ou pessoas próximas a ele.
2.2. É proibido realizar cópia do conteúdo presente no Promobit sem autorização prévia dos responsáveis pela plataforma.
2.3. É proibido a utilização de crawlers, bots, mecanismos para obtenção e/ou envio de conteúdo, utilização de qualquer software ou sistema que tenha por fim burlar, ou extrair informações sem consentimento expresso de seus proprietários.
2.4. O conteúdo moderado pelo time Promobit leva em conta as seguintes normas presentes no guia.
2.5. Fica a critério da moderação e administração da plataforma avaliar e decidir sobre a violação por parte do usuário a estas normas, assim como aplicar a penalidade cabível.
3. Sobre perfil do usuário:
Todo usuário cadastrado no Promobit possui um perfil com uma imagem e apelido (nickname), sendo assim, o usuário é único responsável pela manutenção de seu perfil dentro das normas, e é do usuário a total responsabilidade pelo seu conteúdo.
O perfil, deverá ser utilizado pelo usuário como forma de identificação do usuário em nossa plataforma. Eles serão monitorados e avaliados da mesma forma que as mensagens o são. Caberá à moderação decidir sobre o conteúdo dos perfis e aplicar as sanções necessárias àqueles que não respeitarem estas regras.
O perfil do usuário no Promobit deve seguir o seguinte padrão:
3.1 Imagem do Perfil
3.1.1 A imagem do perfil não poderá conter imagens ofensivas, pornográficas, de gosto duvidoso ou de material protegido por direitos autorais;
3.1.2 A imagem do perfil não poderá conter nenhum tipo de propaganda ou promoção de terceiros;
3.1.3 A imagem do perfil não poderá conter cenas animadas, apenas imagens estáticas;
3.2 Apelido do Avatar.
3.2.1 O avatar não poderá conter apelido ofensivo, pornográfico ou de gosto duvidoso;
3.2.2 O avatar não poderá conter nenhum tipo de propaganda ou promoção de terceiros;
4. Ações Dinheiro de Volta
4.1. O Promobit oferece também uma oportunidade para que você possa receber um desconto adicional da compra de um produto ou serviço dos nossos Parceiros, desde que sejam cumpridos os requisitos item 5 desses Termos e Condições de Uso (“Requisitos Essenciais”).
4.2. Esse desconto adicional é concedido diretamente pelo Promobit, através do reembolso de parte do valor gasto por você nas compras efetuadas através do Portal, chamado por nós de Dinheiro de Volta.
4.3. O Dinheiro de Volta funciona de maneira bem simples: no nosso Portal, nós realizamos uma promessa de recompensa, que será devida a qualquer pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais. Isto é: se você cumprir os Requisitos Essenciais, nos teremos o compromisso de creditá-lo com a recompensa prometida: o Dinheiro de Volta.
4.4 Os Requisitos Essenciais do Dinheiro de Volta
4.4.1. Para que você adquira o direito à recompensa prometida pelo Promobit, na forma do reembolso de parte do valor gasto em determina aquisição pelo Portal (o Dinheiro de VOlta), é indispensável que cumpra os seguintes requisitos:
- Efetuar o cadastro no Promobit; e
- Ser redirecionado ao site do Parceiro através dos links disponibilizado no Promobit, seguindo todas as regras e exceções de cada loja; e
- Finalizar a compra no Parceiro com o mesmo CPF e e-mail cadastrados no Promobit; e
- Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no Promobit.
4.4.2. Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao recebimento do Dinheiro de Volta. Por exemplo, cumpridos os Requisitos, somente após solicitar o resgate, informando alguns dados adicionais, você adquirirá o direito de receber os valores.
4.4.3. Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta do Promobit são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.
4.4.4. Primeiramente, você deve fazer um cadastro em nosso site, prestando algumas informações. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura. Não faremos nenhuma utilização indevida, nem divulgaremos seus dados a qualquer terceiro sem a sua autorização.
4.4.5. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.
4.4.6. O saldo dos valores de reembolso é confirmado ou cancelado na sua área do suauário, em até 90 (noventa) dias após a data da compra. Os valores somente serão confirmados se houver o Anunciante nos confirmar a conclusão da sua compra, caso contrário serão cancelados.
4.4.7. Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e com o respectivo crédito do Dinheiro de Volta, poderá abrir uma Reclamação no próprio Portal, ciente de que:
a) Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos entrar em contato com o Parceiro e apurar o erro;
b) O pedido será periodicamente acompanhado e atualizado por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atende-lo, mas é importante que você saiba que os Anunciantes podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar as reclamações; e
c) Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta no Promobit poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.
4.4.8. Importante! Caso você não responda a comunicação com o Promobit por 12 (vinte e quatro) meses, seu saldo de Dinheiro de Volta expirará e será zerado, e você não poderá mais adquirir o direito a receber estes valores.
4.4.9. O valor referente aos resgates solicitados será creditado em dinheiro na sua conta bancária, na área Minha Conta. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado no Promobit por você.
4.4.10. É muito importante que você saiba que o programa de Dinheiro de Volta é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa ocasião, os usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa para solicitar o resgate do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais. Após esse prazo os usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado, e o Promobit não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos usuários, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.
Além disso, é proibido a criação de múltiplos perfis pelo mesmo usuário, ao ser detectada tal prática, o usuário e seus perfis serão banidos do Promobit.
O Promobit poderá reproduzir os conteúdos produzidos pelos membros do site e aplicativo, em qualquer página dentro do Promobit e/ou do Grupo CASH3. Esta condição se estende aos seguintes conteúdos: post de Ofertas, comentários em qualquer área do site, post no Fórum, post no Blog e post na área de Cupons.
Qualquer reprodução de conteúdo será devidamente acompanhada de uma identificação do membro que produziu a informação.
Afim de que o Promobit cumpra sua função é de extrema importância que o usuário conheça e cumpra estas normas.
O Promobit se reserva o direito de alterar as normas acima a seu exclusivo critério e anunciar estas.
Vale ressaltar que os administradores e moderadores podem editar ou apagar o conteúdo publicado nesta plataforma a qualquer momento.