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Conversas Livres

Apple é condenada a pagar US$ 503 milhões por quebra de patentes

por Jorge Silveira (@jorgesilveira)

4 de novembro de 2020 às 1:35

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A Apple foi condenada a pagar US$ 503 milhões à VirnetX Holding Corp., conforme uma sentença recentemente expedida, após uma batalha judicial de mais de uma década por disputa de patentes.

O conflito entre a Apple e a VirnetX, de mais de dez anos, foi definido em apenas 90 minutos por um júri da cidade de Tyler, nos EUA. Convocado apenas para decidir quanto a empresa da Maçã deveria pagar à fabricante de software do Nevada, o tribunal chegou à conclusão de que o valor é de US$ 502,8 milhões.

O que estava em julgamento no processo era uma violação de patentes do VPN on Demand, recurso disponível no sistema operacional iOS que permite aos usuários acessar redes privadas virtuais. A VirnetX alega que desenvolveu a tecnologia para a Agência Central de Inteligência (CIA), e que a Apple simplesmente a utilizou, sem permissão, tanto no iOS quanto no FaceTime.

Tim Cook, o CEO da Apple, já anunciou que a empresa irá recorrer da decisão. A companhia de Cupertino não questiona a questão da patente, mas sim do valor. A petição inicial da VirnetX era US$ 700 milhões, e a Apple fez uma contraproposta de US$ 133 milhões, alegando que a taxa de royalties não poderia ultrapassar 19 centavos por unidade, mas o júri decidiu por 84 centavos.

Concluído o julgamento, um porta-voz da criadora do iPhone lembrou que as patentes em questão não estão entre as principais operações dos seus produtos, sendo até consideradas inválidas pelo departamento de patentes. E concluiu que “casos como este só servem para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores”.

https://www.tecmundo.com.br/me...tentes.htm

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