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Quando é o Dia do Consumidor: origem da data, ou melhor, datas

Existem dois Dias do Consumidor com datas e objetivos diferentes, mas que querem atingir o mesmo público: você.

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No mês de março é comemorado o Dia do Consumidor, mas você sabia que existem duas datas a respeito desse assunto? A primeira delas é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, incentivada por John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, voltada à proteger os direitos do consumidor. A segunda é o Dia do Consumidor Brasil, criada pelo buscador de preços Buscapé e voltada para incentivar o consumo de produtos entre as pessoas e, claro, um dos melhores dias para aproveitar promoções aqui no Promobit.

Dia do Consumidor Brasil

Nesse ano, o Dia do do Consumidor será dia 13 de março. A evento não possui uma data exata, sendo realizado sempre na quarta-feira da semana do dia 15 de março. O ano de 2019 será o sexto consecutivo da ação e os preços de alguns produtos chegam a cair mais da metade. Geralmente entram em promoção produtos eletrônicos, celulares, eletrodomésticos e outros. 

Como acontece com muitas das datas fortes do comércio, como Dia dos Namorados, o Dia do Consumidor foi criado  com intuito de incentivar as vendas em uma época mais fraca no ano, que nesse caso, foi o período entre o fim de ano e o Dia das Mães. O responsável por instituir a data foi o comparador de preços Buscapé, em 2014, por meio de uma parceria com a agência de comunicação Jotacom.

Assim, nasceu o Dia do Consumidor Brasil, com objetivo de criar uma estratégia para que as vendas aumentassem nesse período, por meio de uma mega liquidação de começo de ano, que abrangesse diversos varejistas e empresas.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Já a data irmã do Dia do Consumidor Brasileiro possui uma origem mais histórica. Em 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos John Kennedy fez um discurso no Congresso chamando atenção a alguns direitos fundamentais dos consumidores: direito à segurança, direito à informação, direito à escolha e direito a ser ouvido. Era importante que as pessoas pudessem ficar de alguma forma protegidas quando realizassem qualquer tipo de compra. Este foi o pontapé inicial para que fosse criado o Dia Mundial do Consumidor.

Porém, o reconhecimento legítimo e oficial da data só foi feito em 1985, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com base nas Diretrizes das Nações Unidas e, a partir disso, os países começaram a se movimentar para colocá-lo em prática.

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), sancionado pelo então presidente Fernando Collor. A partir deste Código, mais conhecido pela sigla CDC, foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), para ser um mediador de conflitos e problemas entre o consumidor comum e empresas ou fornecedores de produtos e serviços.  

Leia também: Explicando o CDC: o que são práticas abusivas simples?  

Fica claro então que a ideia do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, apesar de invariavelmente falar sobre consumo, não é incentivar a prática comercial entre as pessoas, mas sim protegê-las quando alguma etapa deste processo dá errado ou de alguma forma não atende o consumidor final e, de certa forma, celebrar o cumprimento das regras impostas.

Tem espaço para todos

Como você viu, as duas datas comemorativas são voltadas aos consumidores, mas têm funções diferentes. Enquanto o Dia do Consumidor Brasil busca incentivar o consumo por meio de promoções, o Dia Mundial do Direito do Consumidor é sobre consumo responsável, isto é, tanto por parte do consumidor quanto do vendedor, para que não ocorram práticas abusivas durante o processo de compra e no pós-venda.

A parte interessante é que uma não é concorrente da outra e ambas existem para tornar qualquer experiência de compra melhor, por meio de produtos mais baratos e a garantia de que nem a empresa vendedora e nem o comprador sairá perdendo com o negócio.


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