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Como proceder quando a loja vende produto sem estoque?

17 de Agosto de 2018 ás 19:56

Olá, boa noite.

Eu gostaria de esclarecer uma dúvida sobre quais são os meus direitos e gostaria de depoimentos de quem passou por algo parecido.

No dia 07/08 eu comprei um notebook vendido e entregue pela Acer no marketplace da Magazine Luiza. Paguei o boleto no prazo e ele foi faturado no dia 10. A previsão de entrega era até hoje (17), mas durante essa semana conversei com o lojista sobre a demora na emissão da Nfe. Nesse tempo eles me garantiram que a entrega ia ser feita no prazo e que eles estavam com um problema no sistema e por isso estavam demorando para processar o pedido. Enfim, hoje, último dia previsto para entrega, eles me mandaram uma mensagem dizendo que o produto estava fora de estoque e que eles poderiam me oferecer outro semelhante ou me devolver o dinheiro.

Acontece que eu não gostei do notebook que me sugeriram e com o valor que paguei eu não sei se conseguiria pegar outro parecido com o que eu tinha comprado. Alguém já passou por algo parecido ou sabe como proceder?

Obrigada.

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Vender sem estoque é crime. Eles têm que oferecer um produto semelhante ou superior, segundo o Art. 35, Seção II da LEI Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990:

"Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;

III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos."

Os primeiros passos são reclamar no Reclame Aqui e no site Consumidor invocando o CDC. Dependendo da resposta, ir ao Procon. Se nada adiantar, ir a justiça para conseguir uma Ação de Obrigação de Dar ou ajuizar uma Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Indenização por Danos Morais.

Lembrando que, segundo o art. 313 CC, a amiga não é obrigada a receber algo diferente do que comprou.

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@beatriz_morise

mickael_fernandes Muito obrigada. O problema maior de tudo isso infelizmente deve ser o tempo que isso toma

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beatriz_morise se for a justiça é em torno de 6 meses. Mas acho bem tranquilo.

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@beatriz_morise

mickael_fernandes Pelo jeito vou ter que recorrer a justiça. Bati, o pé que queria o notebook que eu comprei, entrei no Procon hoje, mas agora eles me falaram que já estão fazendo o estorno do dinheiro e caminhando para as vias judiciais. Só dor de cabeça essa Acer

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beatriz_morise espere a resposta do Procon, às vezes eles veem que não é qualquer consumidor e começam a discutir o envio do produto. Mas quando é assim começa ser provável um processo mesmo.

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@beatriz_morise

mickael_fernandes Infelizmente o jeito é esperar mesmo

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@marcello_rodrigues_680561

mickael_fernandes

Oi, bom dia.

Pelo que vi, a Beatriz conseguiu receber o notebook que comprou.

- Mas e a demora de 7 mese?
- E o transtorno que tudo isso causou, com nervoso e tempo?
- E pior, se a pessoa perdeu dinheiro porque contava com o produto/ferramenta que esperava receber até a data indicada pelo vendedor?

Podemos pedir ressarcimento por esses fatores?
Temos que comprovar um desses pontos ?
Como funciona?

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marcello_rodrigues_680561 pela resposta dela, não demorou 7 meses.

Pode tentar pedir ressarcimento sim, via danos morais, materiais, etc, aí tem que ver com o seu advogado. Dá até para tentar pedir sem comprovar nada, mas aí a sentença favorável à você diminui.

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@juliano_4603

mickael_fernandes Beatriz, aconteceu comigo no final do ano retrasado, comprei um iphone 7 plus na black, perderam o cel na entrega e nao quiseram me dar outro, entrei com processo por danos morais e recebi 2mil reais, pode receber o estorno mas anote todos protocolos que você entrou em contato com a empresa pedindo o produto não o reembolso para que você tenha esse respaldo, foi o que fez eu ganhar o processo, pois a rapidez para fazer estorno deles é para que vc pegue seu dinheiro e desista de brigar pelo produto.

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mf Poderia me informar onde existe essa informação de produto superior? Pq no Art 35 fala a respeito de produto equivalente.

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@alvaro_600387

mf e quando o site/loja impede de concluir a compra pq alega n entregar pro cep? temos o mesmo direito ? afinal tá lá a oferta com preço mas diz q n Vende pq n Envia. o certo seria podermos aproveitar essa oferta qnd o estoque voltasse.

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alvaro_600387 talvez eu não possua o conhecimento necessário para lhe responder, mas acredito que a loja tenha o direito de escolher as transportadoras e limitar a área de atuação, então se está avisando antes da efetuação da compra, não implica problema algum.

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@alvaro_600387

mf talvez n seja o mesmo artigo nem tenha um específico e fica a critério de interpretação. pois poderia configurar oferta não cumprida. pois tá ofertando mas n Deixa comprar. além de q em alguns casos a oferta n tá disponível p nenhum CEP aí já n tem a desculpa de q Escolheu n vender p região e de fato tá ofertando algo q n tem p vender.

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alvaro_600387 normalmente possui em áreas remotas, sempre tem umas ofertas desse tipo que a galera sai procurando e às vezes acha em cidade do norte ou bem interior pouquíssimas unidades. Na minha opinião deveria ser mais claro para onde está disponível, mas se já no cálculo do frete mostra não entregar, não sei se configura propaganda enganosa.

Eduardo_Marim consegue responder?

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@Eduardo_Marim

mf alvaro_600387 Olá Pessoal, então, juridicamente falando, anunciar uma campanha publicitária de uma promoção e depois impossibilitar a compra por determinados estados, é prática abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor, o mesmo vale para um preço especifico para um estado diferente. Essa técnica de impossibilitar a compra de outros estados, quando se existe uma promoção disponíveis apenas para alguns CEPs é uma tentativa de burlar o CDC e não esbarrar na lei, mas é frustrada, pois nada muda, dentro de uma analise concreta, seria visto como prática abusiva da mesma forma.

Só é importante não confundir essa questão com o atendimento de serviços em grande maioria de logística, que ficam disponíveis apenas para estados específicos.

Ainda que a informação fosse clara, por exemplo: promoção de smartphones na loja X com 10% de desconto apenas para o sul do país. Esse caso, caracterizaria prática abusiva, e ainda caberia julgar o mérito da intenção de anunciar para apenas um estado, garanto que haveria discussão se o caso fosse levado a um tribunal. Na hipótese de não haver a informação sobre as regiões que são atendidas pela promoção, o caso fica ainda pior, porque além de tudo seria propaganda enganosa, com intuito de atrair tráfego para o site.

Sinceramente, pessoalmente falando, eu não tenho uma opinião formada sobre isso, é necessário analisar com cuidado, de um lado a loja pode contar com um estoque disponível para atender uma região, e até mesmo conseguir baratear o custo para algum lugar, por outro temos os consumidores, que perante a lei são todos iguais e não podem ser tratados de forma diferente, é um caso complexo. Sem repercussão e barulho dificilmente alguma loja será autuada caso incorra nesse tipo de prática, já a pessoa que se sentir ofendida pode interpor ação direta e buscar uma indenização ou até mesmo que a oferta seja válida para ela, independe do estado em que se encontra.

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@alvaro_600387

mf quando está disponível pra vários e n so p um Cep até q poderia ser lícito. mas como o consumidor jamais deve ser levado ao erro seria ilegal.

tipo, se de fato n envia pra nenhum CEP aí isso tá errado. se n tem o item n anuncie com preço, remova o preço e diga "insdisponivel". concorda? a dúvida nossa é se é ilegal ter sim p vender mas só p SP por exemplo.

pela lógica p mim isso parece ilegal, pois o anúncio deveria ser claro, se n é anúncio nacional deve informar logo antes de atrair a atenção e interesse do consumidor.

até pq se for analizar, n se justifica a loja dizer q tem mas n Envia pq é longe. ora, os Correios envia pra todo o Brasil, se a loja n Envia é pq n qr.

Isso é oq entendo. como consumidor me sinto mt frustrado se interessar por um produto e só depois ver q a loja n Envia. realmente deveria ser ilegal se n for.

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@alvaro_600387

Eduardo_Marim vê o meu último comentário q mandei a pouco. na minha opinião tinha q ser ilegal mesmo sem dubiedade. pois se a loja tá bem intencionada e só n enviou pq de fato acabou o estoque q atenderia minha região mais rapidamente, bastava a loja manter a oferta e me enviar qnd fosse possível, qnd retomasse o estoque.

quanto a n confundir q vc falou se trata por exemplo do frete prime do submarino q n tem pro nordeste né. nesse caso acho lícito pq apesar de chato eu já sei q prime n tem pro nordeste daí já dispenso os anúncios prime e nem me interesso. pois a grande questão é justamente essa: jamais enganar o consumidor.

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Eduardo_Marim eita, muito complexo mesmo.

Então os avisos da Fast Shop, por exemplo, MagaLu e farmácias dizendo que o produto só está disponível para determinadas regiões não vale de nada? Será que não existe jurisprudência anterior para isso? Acho difícil ninguém nunca ter pensado nisso ou ter entrado com ação. Pesquisarei para ver.

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@Eduardo_Marim

mf Então, existem diversas formas de driblar a legislação, farmácias podem alegar que seu modelo de negócio consiste em pontos de retirada de mercadorias que já estão em estoque na região, e trabalham apenas desta forma, este seria um meio, por isso seria interessante analisar caso a caso.

A MagaLu e a Fast Shop, não conheço, mas o problema não está em vender para determinadas regiões um tipo de produto ou serviço, o problema está em você vender um produto genérico, como um celular, que não depende de nenhuma questão geográfica, e realizar essa pratica normalmente durante o ano todo e quando deseja fazer uma promoção excluir as outras regiões dos CEPs disponíveis para entrega, esse é o caso concreto que traria problemas.

Pode ser que haja decisões sobre esse tipo de caso, mas mesmo incorrendo em prática abusiva e sendo condenada, muitas empresas optam por continuar a prática, é o caso das empresas de telecomunicações, que mesmo diante a tantas ações e jurisprudências consolidadas, continuam a praticar atos abusivos contra o consumidor.

alvaro_600387 De fato existem empresas que anunciam promoções sem disponibilidade pra nenhum CEP ou até mesmo para um lugar sem demanda nenhuma, apenas para criar audiência. Isso é errado em vários sentidos, pode gerar danos legais para a empresa.

Essa seria a interpretação fria de vários casos, mas só uma análise da situação toda pode gerar uma sentença.

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Eduardo_Marim ah, agora com o exemplo geográfico eu entendi perfeitamente. Muito obrigado!

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@marko_oliveira

beatriz_morise você pode pedir um de características superiores!!!

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@thauan_s

Eduardo_Marim A C&A é campeã. Cancelaram meus pedidos alegando falta de estoque. Entrei no site e está tudo normal, em estoque. Fazem isso aí direto. Parecem que fazem as promoções só para fazer marketing. Já abri reclamações e quero meus produtos. Isso viola pelo menos três artigos do CDC.

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@rafassan

beatriz_morise Juizado Especial Cível (famosos JEC)... não demoram taaaaaanto assim e acho que deveríamos sim fazer valer nossos direitos. Infelizmente as empresas abusam pois sabem que a maioria das pessoas não vai correr atrás.

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@rodolfo_andrade_404694

mf podemos entrar com essa ação? Com a nossa cadeira?

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rodolfo_andrade_404694 sim! Queria era uma coletiva, rs

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@paulol_pmoro

mf
É por isso que eu amo a comunidade do promobit. Se liga no 'atendimento' que os adms dão kkkk

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@guilherme_afonso_1456224

beatriz_morise juizado de pequenas causas (não precisa de advogado) se eles insistirem, por causa do valor. Caso você mande e eles não repisam você pode fazer um boletim de ocorrência sobre crime contra o consumidor usando os artigos como base. Vale a pena, da pedir até danos morais.

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@guilherme_afonso_1456224

beatriz_morise Eles não podem escolher o que fazer. Acho que o artigo 23 fala isso. Você tem a prerrogativa de escolher o que quer fazer. O fato de estornar não livra eles do compromisso firmado.

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@flah2077

Complicado. Já passei por isso tbm. Mas eu não esquento a cabeça com isto, só peço o estorno e compro o produto em outro site

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@beatriz_morise

Por fim, acabei conseguindo receber o notebook que eu comprei. Demorou, mas eles deram um jeito. Ainda bem

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@alex_aguiar_706052

Contratei um pacote de internet de 20 maga, só que nunca tenho os 20 ,quando faço teste dá bem abaixo, exemplo: 6,2 mega, oque devo fazer?

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alex_aguiar_706052 faça uma reclamação na Anatel.

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@romulo_arantes

alex_aguiar_706052 o máximo que uma operadora entrega é 80% do contratado e mínimo de 30% ..está dentro da legislação ANATEL.

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romulo_arantes Amigo, deve ter interpretado errado as informações.
Os valores mínimos de internet variam de 60% a 80% dependendo do ano de contratação. Segue o link com a informação correta da própria Anatel.

https://www.anatel.gov.br/Port...icia=35544

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@vediana_pereira

Olá gostaria de saber quais são os meus direitos comprei vários móveis juntos com esse móveis comprei um estofado não foi feito a entrega segundo a loja disse que veio com defeito e que foi devolvido pra loja pra fazer a troca só que fui até a loja que mim informou que o estofado não vai ser entregue pq saiu de linha e que não vai mais fabricar mim falou que eu poderia escolher outro estofado porém o que eles têm lá é bem mais caro que o que eu comprei e no momento não tenho condições de pagar a diferença preciso do estofado pq estou sem eles querem fazer o estorno pq a compra foi feita no cartão mais como estou precisando do estofado o que devo fazer?

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@laryssa_alcantara

vediana_pereira se fez compra de vários produtos na mesma nota fiscal, em tese você pode exigir o produto que não chegou e fazer reclamação formal na loja ou até mesmo no site do reclame aqui.
Se produto saiu de linha, fornecedor/vendedor tem obrigação de arcar cm produto similar ou de maior sem lhe causar nenhum ônus.
Ou você pode pedir devolução do valor referente ao estofado.

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@jessica_neves_810265

Fiz comprei um produto, vendido e entregue pelas Lojas Americanas, fiz a compra com o cartão da própria loja, para mais desconto, assim que conclui o processo, chegou email confirmando o pedido, e logo em seguida a confirmação no app do cartão, após 3 dias meu pedido foi cancelado no site da loja, quando eu liguei pra questionar, a atendente, que me atendeu muito grosseiramente, me informou que o pagamento não havia sido repassado para americanas, e quando eu questionei a cobrança que consta no extrato do cartão, ela elevou a voz, e pediu que eu procurasse a operadora do cartão, quando eu informei que o cartão era da própria loja, ela ficou ainda mais sem repostas consistentes, e como eu insisti com os questionamentos e pedi que ela baixasse o tom, e me ouvisse, a ligação caiu, ou ela desligou na minha cara, eu continuo ligando e o canal de atendimento não me dá mais opção de falar com o atendente. não consigo entrar em contato com a Ouvidoria, gostaria de saber onde mais posso registrar minha reclamação, além do SAC, e do site da loja?

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@laryssa_alcantara

jessica_neves_810265 site do Reclame aqui é bom. Além te dar um respaldo caso queira levar no Procon ou na justiça

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@roberto_beto_873722

Comprei um produto no site das lojas Americanas para retirar na loja no outro dia me enviaram um email dizendo que estavam cancelando oa compra pois a loja vendeu o produto ,o que posso fazer

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@roberto_beto_873722

Comprei um produto no site das lojas Americanas para retirar na loja no outro dia me enviaram um email dizendo que estavam cancelando oa compra pois a loja vendeu o produto ,o que posso fazer

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roberto_beto_873722 meu primeiro comentário continua valendo, amigo

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@daniela_fonseca_998830

mf Comprei um livro no site do Magazine Luíza dia 01/02/2020 com o valor de R$203,56 com pagamento via boleto bancário e aprovado em 04/02, a previsão da entrega seria hoje dia 10/02 qual não foi realizada, a entrega seria realizada pela loja JetPlay. Ao entrar em contato com o Fale conosco do Magazine Luiza na data de hoje a Atendente me informou que eu teria que entrar em contato com a loja terceira para maiores informações e que ela abriria um processo interno para saber o que aconteceu. No mesmo momento fiz o que a atendente solicitou, perguntando da entrega do meu livro. Para minha surpresa, me venderam um produto que não tinha mais em estoque e a previsão de chegada do mesmo em estoque seria apenas em 18/02. Vender um produto que não tem estoque é Editado pelo Reclame Aqui. Entrei em contato novamente com o fale conosco para me informar sobre o cancelamento da compra, pois deixei de comprar em outros sites que estavam com valor inferior para comprar em um site com a data de entrega mais próxima possível. Ao questionar sobre como proceder para realizar o cancelamento e o ressarcimento do valor pago para que eu possa comprar o lIvro em outro lugar fui informada que só podem devolver meu dinheiro se eu tiver uma conta vinculada ao meu cpf, que não seja conta salario e nem conjunta. Eu não trabalho, cuido do meu filho com necessidades especiais, portanto só tenho a conta do INSS qual recebo o BPC dele. Não posso ser obrigada pela loja a ficar com o produto que não existe, fui enganada no momento da compra. Também não posso ser obrigada a ter que abrir uma conta bancária para ser ressarcida do valor que eu paguei. Tem que existir uma outra forma de me ressarcirem, sendo que a enganada fui eu. Sendo que em nenhum momento foi me oferecido nenhuma outra saída. Ou sento e espero a chegada do livro, que só Deus sabe quando vai chegar, e não quero mais, ou cancelo a compra e tenho que abrir uma conta para me devolverem o meu dinheiro em 10 dias uteis ou cancelo a compra e não recebo meu dinheiro de volta.O que fazer?

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Se o contato realizado não foi o suficiente, somente Procon e via judicial, correto eduardo_marim ?

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@Eduardo_Marim

mf daniela_fonseca_998830 Então Daniela, é como o Mickael disse, exatamente isso.

Existem diversos pontos nessa sua história que ferem a proteção ao consumidor, e facilmente seriam vencidos na justiça e renderiam uma indenização apropriada.

Mas caso você busque agilidade, tente intimida-los informando que irá recorrer a justiça e ao procon para sanar seu problema, se for necessário, de a entrada em uma ação no Juizado Especial Civel, e encaminhe a cópia da petição e da guia de abertura ao e-mail do estabelecimento. Pode ser, que essa atitude já seja o suficiente para resolverem o problema, caso contrário ingresse na justiça e formalize uma reclamação no Procon, você será ressarcida.

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@matheus_rodrigues_1155077

Eduardo_Marim Eu comprei dois produtos na centauro e as compras foram aprovadas, no entanto, no momento da separação ambas foram canceladas, me ofereceram um vale mas solicitei o estorno que até agora não aconteceu.

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@Eduardo_Marim

matheus_rodrigues_1155077 Aguarde o estorno, será mais fácil, caso neguem o estorno, ai sim vale a pena recorrer a uma outra solução.

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@claudio_quartin

Pox comprei também um produto na Submarino na loja DUFRIO , os caras aceitaram minha compra mas não emitiram Nota Fiscal e nem enviaram o produto e logo apos minha compra aumentaram o preço e não me respondem mais .... hoje mesmo se estornar o valor nem posso mais comprar o mesmo,produto

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@claudio_quartin

Olha ae , eu não recomendo esta loja DUFRIO são estelionatários mesmo , anunciaram um valor venderem não entregam e mudaram o valor , entrei no atendimento direto na loja delas online ( via Whatsapp) assim que me identifiquei eles cessaram o atendimento de imediato , má fé caracterizada !

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@wanessa_ferreira_1158639

Eu comprei um armário de Cozinha com 4 Peças no Site da Mobly.
Após 2 meses de espera é já pagando o produto recebi em casa um armário inferior de 3 Peças e bem diferente do solicitado. Reclamei no site e fui informada que eles não possuem mais o armário que comprei e que não poderia comprar pelo mesmo.
Acontece que já estou pagando e aguardando o armário nas medidas e modelo que pedi.
Neste caso o que eles podem fazer? Li que podem me oferecer produto similar, mas não há igual no site. E o estorno do cartão nesse caso eu vou sair perdedo, pois foram 2 meses de espera precisando do produto. o que posso fazer?

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@rafassan

wanessa_ferreira_1158639 PROCON e depois JEC (Juizado Especial Cível).

Recomendo que sempre faça uma tentativa via PROCON, isso faz com que o juiz veja que houve tentativas da sua parte de resolver o problema antes de acionar o judiciário.

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