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O que pode mudar nos aplicativos de carona

Novo texto de projeto de lei da Câmara pode sofrer alterações ainda esta semana

As discussões sobre a validação dos aplicativos de carona nas ruas das cidades brasileiras é uma discussão que está chamando a atenção de políticos, motoristas e usuários desde que o Uber chegou ao Brasil em 2016. Agora, a Câmara dos deputados está analisando um novo projeto de regulamentação dos aplicativos que pode mudar a forma como eles funcionam.

No ano passado, em abril, os deputados aprovaram um projeto de lei sobre o tema, que seguiu para o Senado. No entanto, como os senadores decidiram fazer modificações no texto do projeto, o PL 28/2017 voltou para receber nova aprovação da Câmara.

uber

Entre os tópicos previstos no projeto, estão regras novas para que os motoristas possam utilizar as plataformas, que podem impactar o trabalho deste grupo no país.

Os deputados têm a opção de referendar as modificações feitas pelo Senado ou rejeitá-las. Caso eles decidam rejeitar o novo texto, prevalece o primeiro texto aprovado pela Câmara e o projeto seguirá para sanção presidencial. É esse o receio dos motoristas, que defendem o projeto modificado pelo Senado.

Mas o que pode mudar no aplicativos de carona com a nova regulamentação?

Ao receberem o texto da Câmara no ano passado, o Senado optou por fazer algumas modificações no texto, dando mais peso para os motoristas e aplicativos decidirem sobre seu trabalho.

Um dos pontos de maior debate é que, no texto original da Câmara, os deputados estabeleciam que é competência dos municípios e do Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado individual. Para os senadores, no novo texto, apenas a fiscalização é competência dos municípios e do DF.

O Senado também entende que o motorista não precisa ser dono do veículo, podendo utilizar carros com placas vermelhas (licença especial) para oferecer as caronas.

99 app

Sobre os documentos que a Câmara pediu exigência para que alguém se torne motorista individual (entre eles, CNH na categoria B ou superior; emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); e ter a contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e do seguro obrigatório, o DPVAT), o Senado apenas acrescentou a exigência de apresentação da certidão negativa de antecedentes criminais.

Reação dos motoristas e usuários

Preocupados em defender sua posição sobre o que pode mudar nos aplicativos de carona, motoristas de diversas cidades fizeram manifestações para apoiar as alterações feitas pela Senado.

As empresas responsáveis pelas plataformas também se manifestaram sobre o projeto de lei, segundo o jornal Correio 24horas. A Uber informou por meio de uma nota que as alterações propostas pelo Senado garantem a renda para 500 mil motoristas do aplicativo. A 99 também diz apoiar os motoristas particulares, defendendo que o projeto de lei modificado torna a situação mais equilibrada, preservando a renda dos motoristas e as possibilidades de escolha dos passageiros.

Como funcionam os aplicativos de carona

Os aplicativos de carona funcionam juntando motoristas livres para oferecer seu serviço e passageiros que precisam se locomover pela cidade, mas não querem utilizar transporte público ou pagar o valor mais caro de um táxi. Os motoristas são cadastrados pela empresa que cuida da plataforma e os pagamentos podem ser feitos diretamente pelos aplicativos, o que aumenta a segurança tanto do passageiro quanto do motorista.

cabify app

Outro diferencial dos aplicativos de corrida é a avaliação que os passageiros podem fazer sobre as habilidades do motorista que os atendeu, garantindo que o serviço se mantenha bom e aumentando ainda mais a segurança do usuário durante o transporte.

Desde 2016, o Uber oferece corridas com preços menores do que os taxistas e cupons de desconto Uber para que os usuários economizem ainda mais em suas corridas.

Desde então, outros aplicativos de corridas surgiram para disputar o mercado, como o brasileiro 99 e o espanhol Cabify. Para saber qual deles é o melhor, confira nossa guia de aplicativos de carona e saiba as vantagens e desvantagens de cada um.

No Promobit você encontra cupons 99 e cupons Cabify para aproveitar suas corridas.

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