Nubank processa grandes bancos no CADE

O Nubank abriu processo contra os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander – no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), alegando abuso de posição dominante e prejuízo à livre concorrência.

Segundo a fintech, os grandes bancos estariam cometendo infrações “à ordem econômica ao prejudicar a livre concorrência no mercado de emissão de cartões de crédito e exercer de forma abusiva posição dominante”. A Exameteve acesso ao documento, que será publicado no Diário Oficial da União ainda esta semana.

O Nubank critica a criação de barreiras que dificultam a atividade de novos agentes no mercado de cartão de crédito, que é dominado pelos grandes bancos. Eles estariam dificultando, por exemplo, a contratação de serviços bancários importantes como o débito automático (que até hoje não é oferecido pelo roxinho) e extrato intraday, além de restringir acesso a informações como identificação de remetente de recursos.

A denúncia contra o Itaú é mais séria, pois fala de assédio de funcionários estratégicos do Nubank por parte do banco. Segundo a empresa, uma analista sênior do Itaú enviou, em um período de dez dias, mensagens para onze desenvolvedores de sistemas com conhecimento da tecnologia proprietária do Nubank.

Inglez, Werneck, Ramos, Cury & Françolin Advogados, escritório que representa o Nubank, diz que confia “que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas.”

Itaú e Banco do Brasil entraram em contato com o Tecnoblog e negaram as acusações do Nubank, dizendo já ter prestado os esclarecimentos solicitados pelo Cade. O Bradesco, por sua vez, se negou a comentar o assunto.

O Nubank é uma das poucas empresas que oferecem no Brasil cartão de crédito sem anuidade e que pode ser controlado completamento do aplicativo oficial. A iniciativa, aliada a um aplicativo simples, de uso fácil, ajudou muitas pessoas a terem um cartão de crédito e foi logo seguida por outras empresas, como o Digio e o Inter, que oferecem serviços ainda mais completos.

Recentemente, o Nubank anunciou a NuConta, um serviço adicional válido tanto para quem tem um cartão de crédito da empresa quanto para quem não tem. Apesar de carecer de recursos presentes em uma conta bancária tradicional, ela tem diferenciais como a ausência de taxas e o investimento automático do dinheiro dos clientes, com rendimento maior que o da poupança.