Entenda a batalha entre União Europeia e Google

Nesta quarta-feira (18), a Comissão Europeia, braço da União Europeia que zela pelos interesses econômicos do bloco, anunciou multa de 4,3 bilhões de euros ao Google. A punição se deve à gigante de tecnologia ter abusado da sua posição de domínio entre os sistemas operacionais para smartphones para forçar o uso de seus serviços.

Apesar do valor que impressiona, a multa, que equivale a R$ 19 milhões, tem um impacto simbólico bem maior que o financeiro, já que a empresa possui mais de 400 milhões de dólares em sua reserva. Para a empresa, o grande problema é que a decisão abre portas para sansões mais pesadas caso nenhuma medida seja tomada.

União Europeia vs Google

Para entender como chegamos a essa multa, é preciso voltar um pouco no tempo: para ser mais exato, 8 anos, quando a Comissão Europeia começou a sua batalha antitruste contra o Google. A primeira investigação foi relacionada ao serviço de comparação de varejo da empresa, que favorecia empresas e dificultava a concorrência. O resultado do inquérito representou multa de 2,4 bilhões de euros no ano passado.

A primeira investigação acendeu um farol dentro da Comissão Europeia para as práticas da empresa americana que favorecem o seu domínio e dificultam a concorrência. Além dessas duas, está sendo julgado se a empresa exclui sites rivais do seu mecanismo de busca.

Por que o Google está sendo multado dessa vez?

Para a União Europeia, a empresa força os usuários a utilizar seus serviços ao impor que todos os smartphones com Android já venham com seus aplicativos pré-instalados de fábrica. A comissária da competição da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, concluiu que o Google faz uso de métodos ilegais para os fabricantes instalarem os app da empresa ao colocá-los como precondição para ter acesso ao Google Play.

Outras duas violações encontradas pela Comissão foram incentivos financeiros para que as fabricantes instalassem seus aplicativos e restrições contratuais que as impediam de usar sistemas operacionais rivais criados com base no código fonte Android.

Quais as implicações da multa para o Google?

Como falamos acima, financeiramente, a multa não significa nada para a gigante americana. No entanto, caso a empresa não melhore esses pontos apontados em até 90 dias, terá que realizar pagamento de multa equivalente a 5% da receita da Alphabet, empresa que reúne todos os empreendimentos da organização.

Essa decisão cerca a gigante americana de todos os lados, pois se não acatar à resolução terá um prejuízo considerável e se obedecer precisará alterar sua estratégia, que, convenhamos, ajudou a consolidar a empresa e o uso de seus serviços.

O que muda para nós brasileiros?

Assim como aconteceu com a GDPR, a lei de privacidade da União Europeia, a decisão também deve ter impactos do outro lado do Atlântico. Para se adequar às determinações da UE, as empresas precisam realizar alterações em suas operações, que costuma ser replicadas em todo o mundo.

Com isso, é possível que nos próximos anos o acesso ao Google Play seja desvinculado dos demais serviços da empresa, ou mesmo, termos o surgimento de novos sistemas operacionais para competir com o Android, que está presente em 80% dos smartphones em todo o mundo.

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