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Deputados aprovam projeto de apps de carona

Com texto modificado pelos Senadores, o projeto de lei agora segue para sanção presidencial

Deputados aprovam projeto de apps de carona

1 de mar de 2018

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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28) o texto modificado do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta a utilização dos aplicativos de caronas que funcionam no Brasil, como Uber e 99. O texto seguirá agora para sanção presidencial.

A decisão dos deputados levou três horas de debates. O texto, que já havia sido aprovado pela casa em abril do ano passado, foi devolvido pelo Senado, após serem realizadas modificações no projeto original.

99 app

Os deputados optaram por manter duas das alterações feitas pelos senadores, rejeitando apenas a primeira emenda do Senado, que dizia que os municípios e Distrito Federal poderiam fiscalizar, mas não regulamentar, o uso dos aplicativos. Pelo entendimento dos vereados, as prefeituras podem tanto fiscalizar quanto regulamentar.

Foram mantidas no novo texto as modificações do Senado que tiram a obrigação dos motoristas de terem uma autorização específica do poder público para atuar como motoristas e também foi retirada a exigência do uso de placa vermelha nos carros utilizadas para esses fins.

Os aplicativos de carona no Brasil

Os aplicativos que oferecem preços mais acessíveis de corridas para os usuários estão fazendo sucesso no país já há alguns anos.

cabify app

O Uber chegou ao Brasil em 2016, sendo o aplicativo pioneiro do tipo por aqui. Seus preços de corrida são, em geral, mais vantajosos do que os praticados pelos taxistas e a empresa oferece ainda diversos cupons de desconto Uber para os clientes economizarem.

Desde então, outros aplicativos de corridas surgiram para disputar o mercado, como o brasileiro 99 e o espanhol Cabify.