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Anatel exige homologação de eletrônicos importados para entrada no Brasil

Medida da agência visa garantir que tais produtos estejam aptos a funcionar conforme as normas de segurança no país

Anatel exige homologação de eletrônicos importados para entrada no Brasil

27 de out de 2018

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que produtos emissores de radiofrequência (smartphones, tablets, drones, roteadores etc) precisam passar por homologação para entrar no Brasil. Isso significa que os aparelhos estão sendo retidos pelos Correios.

Para que a homologação seja feita, os clientes precisarão arcar com uma taxa de R$ 200,00, valor cobrado pela Agência e que não exclui outros tributos de importação da Receita Federal e  taxas postais, sob jurisdição dos Correios. A medida atinge todos os equipamentos a caminho do Brasil, mesmo que tenham sido adquiridos anteriormente.

A regra da Anatel visa certificar que tais produtos estejam aptos a funcionar pelo país de acordo com as normas de segurança. Se eles não forem aprovados no processo, podem ser devolvidos à origem ou destruídos segundo critérios da Agência. A exceção são aparelhos que já possuem homologação oficial no Brasil, como produtos da Apple, Samsung e outros. A Anatel afirmou que uma vez autorizada a homologação pelo responsável pela importação, a certificação acontece dentro de 10 dias.


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